Marcondes notifica Sindicato dos Médicos para desocupar imóvel em 30 dias e entidade diz ser alvo de perseguição

O vice-prefeito de Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), que também é secretário de Obras, notificou, na quinta-feira, 14, o Sindicato dos Médicos para desocupação de imóvel onde funciona a sede da entidade no prazo de 30 dias. O sindicato afirma que ocupa o imóvel desde 1996.

O sindicato é presidido pela médica Merabe Muniz, que passou de ex-aliada de campanha para adversária do governo do Coronel Fábio Candido (PL) após críticas no início do ano na área de saúde. Ela é alvo de cinco processos administrativos e foi demitida em junho. O sindicato divulgou uma nota de repúdio e afirma que esse é "mais um ato de perseguição política contra esta entidade que sempre se manteve firme e independente em sua atuação."

Na notificação, Marcondes afirma que "surgiu a necessidade do referido imóvel para atendimento das necessidades do município". Na notificação, o secretário cita decreto de 2023, que concedeu a permissão de uso.

De acordo com notificação, se não ocorrer a desocupação voluntária no prazo estabelecido, será ajuizada ação visando a "retomada coercitiva do imóvel e reintegração de posse."

Repúdio

Nesta sexta-feira, 15, Merabe divulgou uma nota de repúdio. "É importante ressaltar que, à época da instalação do sindicato no local, a Prefeitura cedeu apenas o lote. Toda a estrutura física existente — salas, auditório, áreas administrativas e demais instalações — foi integralmente construída com recursos próprios do sindicato e com o apoio de parceiros, sem qualquer investimento estrutural por parte do poder público municipal. Trata-se, portanto, de um patrimônio erguido pelo esforço e dedicação de uma categoria que sempre atuou em prol da saúde da população e da valorização profissionais."

"Trata-se de uma afronta não apenas a este sindicato, mas a toda a classe médica de São José do Rio Preto, município que conta com um expressivo contingente de profissionais da saúde, responsáveis diariamente pelo atendimento, cuidado e preservação da vida da população. Atacar a sede e as atividades de sua representação legítima é tentar enfraquecer a voz coletiva destes profissionais", consta na nota.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura afirmou que o decreto de 2023 autorizou uso "precário". Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Obras de São José do Rio Preto informa que, nesta quinta-feira, 14 de agosto, notificou o Sindicato dos Médicos do município para desocupar, no prazo de 30 dias, o imóvel público localizado na Alameda Oscar de Barros Serra Dória, 5.663, Jardim Panorama.

O espaço foi cedido ao sindicato por meio de permissão de uso, em caráter precário, conforme Decreto Municipal nº 19.707, de 29 de dezembro de 2023. O encerramento da permissão se faz necessário para que o imóvel seja disponibilizado à Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), em atendimento ao Ofício nº 109/2025, encaminhado pela empresa à Secretaria de Obras em 5 de agosto de 2025.

A Secretaria informa ainda que está reavaliando, desde o início deste ano e de maneira criteriosa, todos os imóveis e áreas públicas em utilização por particulares"